| Autismo | |||||
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 | A Lei Nº 4.709 LEI Nº 4.709 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007 Reconhece a pessoa com autismo como portadora de deficiência. Moderador Webmaster | 2 | 3 | 09/12/2008 09:24:15 Webmaster  | |
| Veto do Prefeito César Maia OFÍCIO GP/CM nº 789 Em 5 de outubro de 2007. Moderador Webmaster | 2 | 2 | 09/12/2008 09:26:25 Webmaster | |
| Carta ao Promotor 25/05/2008 Prezado (a) Promotor (a) Venho por meio desta carta trazer ao vosso conhecimento que existe uma Ação Civil Pública... Moderador Webmaster | 2 | 2 | 09/12/2008 10:03:53 Webmaster | |
| Pais de autistas lutam contra descaso Associação recorre à Defensoria Pública do Rio na esperança de que o Estado construa unidades para o tratamento Moderador Webmaster | 2 | 2 | 09/12/2008 09:29:14 Webmaster  | |
| Justiça garante atendimento especializado a autistas A partir de uma ação Civil movida pelo Ministério Público Moderador Webmaster | 2 | 2 | 09/12/2008 09:30:32 Webmaster | |
| Brasil corre risco de ser condenado na OEA O Brasil corre o risco de ser condenado internacionalmente por não oferecer condições adequadas de atendimento às pessoas autistas. Moderador Webmaster | 2 | 2 | 09/12/2008 09:31:48 Webmaster | |
| Lei beneficia autistas de Criciúma Uma mudança na lei orgânica aprovada pelos vereadores de Criciúma vai trazer benefícios Moderador Webmaster | 2 | 2 | 09/12/2008 09:33:02 Webmaster | |
| Isenção deixa carro 27% mais barato, mas demora 3 meses Deficientes físicos que queiram adquirir um automóvel têm uma série de isenções de impostos Moderador Webmaster | 2 | 2 | 09/12/2008 09:36:14 Webmaster | |
| Autismo e a Advocacia Advocacia é um instrumento essencial para permitir que as pessoas tenham acesso a serviços de que necessitam. Moderador Webmaster | 2 | 2 | 09/12/2008 09:37:22 Webmaster | |
| Justiça obriga Estado a bancar tratamento de autismo severo Uma decisão inédita na Justiça baiana está servindo de alento para os familiares Moderador Webmaster | 2 | 2 | 09/12/2008 09:38:33 Webmaster | |
| É bom lembrar o que diz a legislação nacional Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência Moderador Webmaster | 2 | 2 | 09/12/2008 09:39:42 Webmaster | |
| Pela primeira vez, o Estado brasileiro foi obrigado a custear o tratamento Enquanto a ciência tenta decifrar os mistérios do autismo, famílias brasileiras vivem o drama da falta de assistência Moderador Webmaster | 2 | 2 | 09/12/2008 09:40:59 Webmaster | |
| Educação Inclusiva | |||||
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| Comissão assegura direito de aprender Os professores da educação básica poderão recorrer a orientações de especialistas Moderador Webmaster | 2 | 2 | 09/12/2008 09:42:05 Webmaster | |
| Inclusão de alunos especiais ganha respaldo do governo Segundo dados fornecidos pelo MEC (Ministério da Educação) Moderador Webmaster | 2 | 2 | 09/12/2008 09:43:10 Webmaster | |
| Direitos do indivíduo de estar inserido no ambiente educacional DECRETO Nº 3.956 (CONVENÇÃO DA GUATEMALA): Põe fim às interpretações confusas da LDB Moderador Webmaster | 2 | 2 | 09/12/2008 09:44:46 Webmaster | |
| Qual é a legislação vigente para o Ensino Superior da pessoa com deficiência? O Ministério da Educação, através da PORTARIA No 3.284, de 7 de novembro de 2003 Moderador Webmaster | 2 | 2 | 09/12/2008 09:45:52 Webmaster | |
| Lei que amplia serviços de reabilitação para os cidadãos com deficiência Diante de uma deficiência é necessário agir e procurar reabilitação. Já existem 39 núcleos Moderador Webmaster | 2 | 2 | 09/12/2008 09:47:10 Webmaster | |
| Segundo o político, leis sobre inclusão escolar não são colocadas em prática Discurso pronunciado pelo Deputado Leonardo Mattos (PV-MG), na sessão de 29 de junho de 2004 da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. Moderador Webmaster | 2 | 2 | 09/12/2008 09:48:18 Webmaster | |
| Agora é lei no Rio de Janeiro!! Nº 903/2006 Reconhece a pessoa com autismo como portadora de deficiência, para fins da fruição dos direitos assegurados pela Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro. Moderador Webmaster | 2 | 2 | 09/12/2008 09:49:48 Webmaster | |
| Decreto-Lei nº 3/2008 Enquadramento da Educação Especial Moderador Webmaster | 2 | 2 | 09/12/2008 09:50:50 Webmaster | |
| Decretos 319/91 - 3/2008 - Regime jurídico em vigor (Decreto-lei 319/91) - Novo Regime jurídico (Decreto-lei 3/08) Moderador Webmaster | 2 | 2 | 09/12/2008 09:52:04 Webmaster | |
| As crianças com menos de 6 anos estão abrangidas pelo DL nº 3/2008? O Decreto-Lei nº 3/2008 prevê a prestação de serviços no âmbito da intervenção precoce para crianças dos 0 aos 6 anos. Moderador Webmaster | 2 | 2 | 09/12/2008 09:56:48 Webmaster | |
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